O Calazans Rossi é reconhecido como referência nacional em assessoria jurídica para o setor de saúde suplementar. Com mais de 20 anos de atuação dedicada, desenvolvemos expertise única que combina profundo conhecimento técnico-regulatório com visão estratégica de negócios.

Nossa equipe acompanha diariamente as mudanças na regulamentação da ANS, a jurisprudência dos tribunais e os movimentos do mercado, oferecendo aos clientes não apenas defesa jurídica, mas verdadeira consultoria estratégica que antecipa riscos e identifica oportunidades.

Atuamos tanto de forma preventiva, auxiliando operadoras, administradoras e prestadores de serviços a estruturarem suas operações em conformidade com a legislação, quanto de forma contenciosa, defendendo nossos clientes em processos administrativos e judiciais de alta complexidade.

Nossos serviços incluem consultoria regulatória junto à ANS, defesa em processos administrativos sancionadores, contencioso judicial envolvendo beneficiários e prestadores, elaboração e revisão de contratos, estruturação de programas de compliance, e assessoria em operações de fusões e aquisições no setor.

O Calazans Rossi possui sólida experiência em Direito Minerário, oferecendo assessoria jurídica completa para empresas de mineração de todos os portes, desde a fase de pesquisa mineral até a lavra e comercialização.

Nossa atuação abrange questões regulatórias junto à ANM (Agência Nacional de Mineração), licenciamento ambiental, concessões minerárias, contratos, contencioso administrativo e judicial, sempre com foco em soluções práticas e estratégicas que viabilizem os projetos de nossos clientes.

Compreendemos as particularidades do setor de mineração e os desafios enfrentados pelas empresas, incluindo a complexidade da legislação, a multiplicidade de órgãos reguladores e a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade socioambiental.

Nossos serviços incluem assessoria em processos junto à ANM, requerimento e acompanhamento de autorizações de pesquisa e concessões de lavra, licenciamento ambiental integrado, elaboração de contratos de compra e venda de minérios, defesa em processos administrativos e judiciais, e consultoria em questões tributárias específicas do setor mineral.

O Calazans Rossi conta com equipe altamente qualificada e especializada em Direito Trabalhista, oferecendo assessoria preventiva e contenciosa que alia profundo conhecimento técnico à visão estratégica das relações de trabalho.

Nossa atuação vai além da defesa em processos judiciais. Trabalhamos de forma preventiva, auxiliando empresas a estruturarem suas relações trabalhistas em conformidade com a legislação, minimizando riscos e evitando litígios que possam impactar negativamente os negócios.

Acompanhamos as constantes mudanças na legislação trabalhista e previdenciária, incluindo os impactos da Reforma Trabalhista, oferecendo orientação atualizada e estratégica para nossos clientes tomarem decisões seguras e eficientes.

Nossos serviços incluem consultoria preventiva em relações trabalhistas, elaboração de políticas internas e procedimentos, defesa em processos trabalhistas individuais e coletivos, assessoria em negociações coletivas e acordos sindicais, estruturação de programas de compliance trabalhista, due diligence trabalhista em operações societárias, e orientação sobre terceirização e outras formas de contratação.

O Calazans Rossi possui área tributária consolidada, formada por equipe com expressiva atuação no mercado, que trabalha junto aos clientes com estratégias para reduzir a carga tributária e contestar cobranças indevidas.

Nossa atuação abrange planejamento tributário estratégico, defesa em processos administrativos e judiciais, recuperação de créditos tributários, e consultoria em questões tributárias complexas, sempre com foco em segurança jurídica e eficiência fiscal.

Compreendemos que a carga tributária representa um dos principais custos das empresas brasileiras e que a legislação tributária é extremamente complexa e está em constante mudança. Por isso, oferecemos assessoria especializada que identifica oportunidades de economia fiscal legítima e defende os direitos dos contribuintes.

Nossos serviços incluem planejamento tributário para redução legal da carga fiscal, defesa em processos administrativos fiscais (federal, estadual e municipal), ações judiciais para discussão de tributos e recuperação de créditos, consultoria em operações societárias com impacto tributário, assessoria em fiscalizações e procedimentos de consulta, e estruturação de operações com eficiência tributária.

O Calazans Rossi conta com equipe de especialistas em Direito Civil, tecnicamente preparada para assessorar clientes nas mais diversas ramificações desta área fundamental do Direito, que regula as relações privadas, obrigações contratuais, responsabilidades civis e questões patrimoniais.

Nossa atuação é ampla e abrange desde a elaboração de contratos complexos até a defesa em litígios envolvendo responsabilidade civil, questões patrimoniais, direitos reais e obrigações. Trabalhamos tanto de forma preventiva quanto contenciosa, sempre buscando soluções eficientes e juridicamente seguras.

Compreendemos que cada cliente possui necessidades específicas e que o Direito Civil permeia praticamente todas as relações da vida moderna. Por isso, oferecemos atendimento personalizado e soluções sob medida para cada situação.

Nossos serviços incluem elaboração e revisão de contratos de todos os tipos, assessoria em negociações e transações civis, defesa em ações de responsabilidade civil e indenizações, cobranças judiciais e extrajudiciais, inventários, partilhas e questões sucessórias, direito imobiliário e contratos de locação, e consultoria em questões patrimoniais e familiares.

O Calazans Rossi possui área dedicada ao Direito do Consumidor, atuando na defesa de empresas junto aos órgãos de proteção ao consumidor e no contencioso judicial, sempre com estratégias que minimizam impactos e zelam pelos direitos de nossos clientes em conformidade com a legislação vigente.

Compreendemos que as relações de consumo são fundamentais para a atividade empresarial e que o Código de Defesa do Consumidor estabelece regras específicas que devem ser observadas por fornecedores de produtos e serviços. Nossa atuação busca o equilíbrio entre os direitos dos consumidores e a viabilidade dos negócios.

Trabalhamos de forma preventiva, auxiliando empresas a estruturarem suas operações em conformidade com a legislação consumerista, e de forma contenciosa, defendendo nossos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de consumo.

Nossos serviços incluem consultoria preventiva em relações de consumo, elaboração e revisão de contratos, termos de uso e políticas, defesa em processos administrativos junto a Procon e órgãos similares, defesa em ações judiciais individuais e coletivas de consumidores, assessoria em recalls e questões de produtos, estruturação de SAC e canais de atendimento ao consumidor, e treinamento de equipes em legislação consumerista.

O Calazans Rossi se dedica intensamente às organizações empresariais, oferecendo assessoria completa em Direito Empresarial e Societário, desde a constituição de empresas até operações complexas de fusões, aquisições e reestruturações societárias.

Nossa atuação abrange consultoria estratégica em estruturação societária, governança corporativa, elaboração de contratos empresariais, resolução de conflitos societários, e assessoria em todas as fases de operações de M&A, sempre com foco em soluções que gerem valor e viabilizem os objetivos de negócio de nossos clientes.

Contamos com equipe multidisciplinar com notória especialização em operações societárias, capaz de atuar em projetos complexos que envolvem múltiplas áreas do Direito e que exigem visão estratégica de negócios aliada à excelência técnica jurídica.

Nossos serviços incluem constituição e estruturação de empresas e grupos societários, elaboração de acordos de sócios e quotistas, assessoria em governança corporativa e compliance, contratos empresariais complexos (joint ventures, parcerias, franquias), operações de fusões, aquisições e reestruturações (M&A), due diligence jurídica, resolução de conflitos societários e arbitragem, e planejamento sucessório empresarial.

O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que possibilita a transferência dos bens dos líderes de uma empresa a outros, ainda em vida. Ou seja, é a estruturação do patrimônio visando a sucessão e a perpetuação do negócio mediante adequações societárias. 

A maior vantagem do planejamento sucessório e patrimonial é a possibilidade de mapeamento dos profissionais, o incentivo ao desenvolvimento de novos líderes, a retenção de talentos e a redução de custos de contratação. Juridicamente, o planejamento sucessório e patrimonial garante a agilidade dos trâmites para a sucessão hereditária, principalmente quando o assunto é o processo de inventário. 

Neste sentido, o escritório Calazans Rossi, conta com profissionais com expertise e aptos a desenvolverem planos e estratégias visando o interesse da corporação e da família envolvida, elaborando desde pactos antenupciais e testamentos a termos de impenhorabilidade, usufruto e holding familiar. 

Obviamente, que este caminho mais curto diminui custos e propicia inimagináveis oportunidades. Neste cenário empresas de diversos segmentos podem realizar transações em diversos lugares do mundo com uma facilidade inimaginável, bastando para isso, uma assessoria jurídica qualificada. Pensando nisto, o Calazans Rossi atua neste segmento auxiliando as empresas a se firmarem em qualquer lugar do mundo, criando o poder de escolha do cenário mais favorável ao investidor, seja em seu país de origem ou em qualquer outro.